Quando se trata de conduzir veículos, é essencial conhecer as categorias de habilitação disponíveis no Brasil, estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Cada categoria determina o tipo de veículo que o condutor está legalmente autorizado a dirigir, considerando aspectos como peso, número de passageiros e finalidade do veículo.
Neste artigo, vamos explicar de forma clara e detalhada as classificações das categorias de habilitação, suas exigências, exemplos de veículos e como obtê-las.
Categoria A
Descrição:
Habilitação exclusiva para conduzir veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
Exemplos de veículos:
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Motocicletas
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Motonetas
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Scooters
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Triciclos motorizados
Requisitos:
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Ter no mínimo 18 anos
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Saber ler e escrever
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Ser aprovado nos exames teórico e prático específicos
Categoria B
Descrição:
Autoriza a condução de veículos motorizados cujo peso bruto total (PBT) não exceda 3.500 kg e que tenham até 8 lugares, excluído o do motorista.
Exemplos de veículos:
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Automóveis
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Caminhonetes
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Utilitários
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Vans pequenas (até 8 passageiros)
Requisitos:
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Idade mínima de 18 anos
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Ser aprovado nos exames exigidos pelo DETRAN
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Não estar cumprindo penalidades de suspensão ou cassação do direito de dirigir
Categoria C
Descrição:
Destinada a motoristas de veículos motorizados utilizados em transporte de carga, com PBT superior a 3.500 kg.
Exemplos de veículos:
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Caminhões
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Tratores
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Máquinas agrícolas (desde que não se enquadrem como veículo especial)
Requisitos:
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Estar habilitado, no mínimo, há 1 ano na Categoria B
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Não ter cometido infração gravíssima ou ser reincidente em infrações graves
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Atestado de aptidão física e mental
Categoria D
Descrição:
Habilita a condução de veículos destinados ao transporte de passageiros, com capacidade superior a 8 lugares.
Exemplos de veículos:
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Micro-ônibus
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Ônibus
Requisitos:
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Ter no mínimo 21 anos
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Estar habilitado há pelo menos 2 anos na Categoria B ou 1 ano na C
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Ser aprovado em exame de aptidão física e mental
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Realizar curso especializado para transporte coletivo de passageiros
Categoria E
Descrição:
Permite a condução de combinações de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D, e que a unidade acoplada, reboque, semirreboque ou articulada tenha PBT superior a 6.000 kg, ou mais de 8 lugares.
Exemplos de veículos:
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Carretas
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Bitrens
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Caminhões com reboque
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Ônibus com reboque
Requisitos:
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Ter no mínimo 21 anos
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Estar habilitado há pelo menos 1 ano na categoria C ou D
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Ser aprovado em exames específicos
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Realizar curso especializado quando necessário
Categorias Especiais
Além das categorias tradicionais, existem habilitações e autorizações específicas, como:
ACC – Autorização para Conduzir Ciclomotores
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Para conduzir veículos de até 50 cm³ de cilindrada, com velocidade máxima de 50 km/h.
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Menos rigorosa que a Categoria A, mas com exigência de exames teórico e prático.
CNH Especial
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Destinada a pessoas com deficiência (PcD) que necessitam de adaptações nos veículos.
Como Obter Cada Categoria?
O processo para obter ou mudar de categoria envolve:
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Realizar exame de aptidão física e mental.
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Participar de curso teórico.
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Ser aprovado no exame teórico.
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Realizar aulas práticas.
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Ser aprovado no exame prático.
Em casos de mudança para categorias superiores (C, D ou E), há ainda a necessidade de cursos especializados e comprovação de tempo mínimo de habilitação.
Conclusão
Conhecer a classificação das categorias de habilitação é fundamental para quem deseja dirigir de forma legal e segura, evitando penalidades e promovendo um trânsito mais organizado. Ao escolher sua categoria, é importante considerar o tipo de veículo que pretende conduzir e se preparar adequadamente para os exames.
Se você está pensando em tirar sua habilitação ou mudar de categoria, procure uma autoescola credenciada e siga todas as orientações do DETRAN do seu estado.
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